Entre em contato

Insalubridade e Periculosidade em Manaus: guia claro, direto e estratégico

Insalubridade e periculosidade em Manaus: como comprovar, solicitar avaliação e calcular adicionais (com reflexos). Tabelas, checklists e modelos.

Conteúdo prático sobre adicional de insalubridade e adicional de periculosidade para quem atua em Manaus e região. Aqui você encontra o que muda na prática, como comprovar exposição, como solicitar avaliação, como calcular (em linhas gerais) e como organizar documentos.

Diferença entre insalubridade e periculosidade (definição objetiva)

Insalubridade

Exposição habitual a agentes nocivos (químicos, físicos ou biológicos) acima dos limites de tolerância definidos por normas técnicas. Exemplos: ruído elevado constante, calor e frio intenso, agentes biológicos (hospitais), poeiras minerais, químicos irritantes. 

Periculosidade

Exposição permanente ou intermitente a risco acentuado de acidentes graves (explosão, incêndio, choque elétrico, violência). Exemplos: contato com inflamáveis/explosivos, eletricidade em alta tensão, moto frete em via pública, segurança patrimonial com exposição a assaltos.

Exemplos por setor em Manaus (indústria, saúde, logística, comércio/serviços)

Indústria (Distrito Industrial I/II — ZFM)

  • Insalubridade: ruído de linhas/compressores; calor em estufas/fornos; solventes/colas; poeiras; óleos e névoas.
  • Periculosidade: inflamáveis (tambores/tanques), áreas classificadas, eletricidade (manutenção), empilhadeiras em abastecimento de GLP.

Saúde (hospitais/clínicas/labs: Adrianópolis, Aleixo, Flores, Centro-Sul)

  • Insalubridade: agentes biológicos (sangue/material infectante), químicos (desinfetantes).
  • Periculosidade: geralmente não é o foco; exceções pontuais (gases/inflamáveis em centrais).

Logística/Transporte (portos, ramais/BR, centros de distribuição)

  • Insalubridade: poeiras, vibração, ruído, calor.
  • Periculosidade: inflamáveis (abastecimento), motofrete (via pública), eletricidade em manutenção.

Comércio/Serviços (shoppings e rua: Manauara, Amazonas, Ponta Negra, Centro)

  • Insalubridade: limpeza com químicos fortes sem EPI, câmaras frias (frio), ruído em casas de máquinas.
  • Periculosidade: lojas com tanques de combustíveis, áreas técnicas, segurança patrimonial exposta.

Dica para Manaus: clima quente/úmido potencializa riscos de calor, registre temperatura/umidade quando for relevante. 

Como comprovar: documentos, laudos e medições (checklist)

  • LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho)
  • PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)
  • PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) com inventário de perigos e plano de ação
  • PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional)
  • ASO (Atestados de Saúde Ocupacional: admissional, periódicos, retorno, mudança de função, demissional)
  • Fichas de EPI (entrega, treinamento, troca)
  • Medições: ruído (dosímetros), calor (IBUTG), vibração, poeiras, agentes químicos; laudos de eletricidade (SPDA, prontuários NR-10) e áreas com inflamáveis (mapa de risco/classificadas)
  • Registros de ocorrência: incidentes, quase-acidentes, fotos/vídeos do local
  • Treinamentos: NR-10, NR-20, NR-33, NR-35, biossegurança, etc.

Nota: Se você não tem cópia do PPP/LTCAT, solicite por escrito. Organização facilita perícias e decisões.

Fale agora com um especialista!

Como solicitar avaliação e adicional (passo a passo)

1

Mapeie tarefas e locais

Onde você atua, por quanto tempo, com quais máquinas/químicos, em que turno. 

2

Liste agentes/riscos percebidos

Ruído, calor, solventes, sangue/material biológico, eletricidade, inflamáveis. 

3

Peça avaliação técnica

Via RH/SESMT, com medições/laudo; solicite cópia dos resultados. 

4

Confirme EPIs/EPCs

Se existem, se são adequados, se reduzem a exposição, se há treinamento e troca periódica. 

5

Solicite formalmente o adicional

Insalubridade (grau a definir conforme laudo) ou periculosidade (se caracterizado). 

6

Guarde documentos

Laudo, medições, fichas de EPI, comunicações e holerites. 

7

Ajustes/Regularização

Se a empresa corrige o ambiente (EPC/EPI) e neutraliza a insalubridade, o adicional pode ser revisto; na periculosidade, depende do risco efetivo e da atividade. 

Veja também: Acidente de Trabalho — por que documentar é saúde e prevenção

Cálculo: bases usuais, percentuais e reflexos (visão prática)

Insalubridade

Graus: 10% (mínimo), 20% (médio), 40% (máximo).

Base de cálculo: historicamente, salário mínimo; podem existir variações por norma coletiva/decisão.

Exemplo prático: salário R$ 2.200; grau médio 20% sobre R$ 1.412 (hipotético salário mínimo), adicional ≈ R$ 282,40.

Reflexos: costumam repercutir em férias + 1/3, 13º, FGTS e DSR, conforme o caso.

Periculosidade

Percentual: 30%.

Base de cálculo: em regra, salário base (sem adicionais), salvo previsões diversas em normas coletivas/decisões.

Exemplo prático: salário R$ 2.200, adicional ≈ R$ 660,00.

Reflexos: costumam repercutir em férias + 1/3, 13º, FGTS e DSR, conforme o caso.

Observações importantes

Percentuais/bases podem variar por categoria, norma coletiva e entendimento jurisprudencial.

O laudo técnico e a realidade do ambiente são determinantes.

Quando pedir memória de cálculo, solicite também a base e o período utilizados, para conferir reflexos. 

Fale agora com um especialista!

Neutralização ou risco mantido? Entenda o papel dos EPI/EPC

Insalubridade

EPIs/EPCs eficazes podem reduzir/neutralizar a exposição abaixo dos limites → o adicional pode deixar de ser devido enquanto a neutralização for real.

Periculosidade

Em muitos cenários (ex.: inflamáveis/explosivos), EPIs não eliminam o risco acentuado → a caracterização pode permanecer, conforme a atividade e o laudo.

Chave

Eficácia comprovada (treinamento, uso, manutenção, substituição, CA válido).

Interação com horas extras, FGTS e afastamentos

Horas extras

Adicionais de insalubridade e periculosidade podem elevar a base de cálculo de extras e seus reflexos (ver: Horas extras Manaus). 

FGTS

Adicionais de insalubridade e periculosidade integram a remuneração para fins de depósito quando devidos (ver: FGTS não depositado Manaus). 

Afastamentos/INSS

documentos técnicos (PPP/LTCAT) e CAT (se houve acidente/doença ocupacional) ajudam na perícia e reabilitação (ver: Acidente de trabalho Manaus).

Observação: valores reais dependem da legislação, normas coletivas e da remuneração de cada mês. Use o quadro apenas como referência didática. 

Erros comuns e como se proteger

Ambiente seguro vem primeiro; valores são consequência de um diagnóstico bem feito.

Pressa em “fechar valor” sem laudo/medição

Organize provas técnicas primeiro.

EPI sem eficácia (sem treinamento, troca ou CA vencido)

Exija ajustes, registros e controles para garantir a neutralização.

Ignorar mudanças de função/setor

Solicite ASO de mudança e atualização do PPP/LTCAT.

Não guardar contracheques com adicionais

Isso dificulta a conferência de reflexos.

Pedir só “um adicional”

Caracterizações são distintas; descreva a atividade/risco com precisão.

Perguntas rápidas (FAQ)

Posso receber insalubridade e periculosidade ao mesmo tempo?

Os adicionais não se acumulam; costuma-se optar pelo mais vantajoso.

Necessário avaliar a habitualidade/intermitência e o risco acentuado; laudo e descrição das tarefas pesam

Em regra, o trabalho com motocicleta em via pública se enquadra na periculosidade, observadas as condições da atividade e a legislação aplicável.

Quando eficaz e documentado, pode neutralizar. Depende do agente e da medição.

Peça memória de cálculo, verifique base (salário base ou salário mínimo, conforme o caso) e reflexos.